domingo, 2 de maio de 2010

O CUSTO DO CONGRESSO E SUAS FARRAS


No ultimo dia 14 de abril completou um ano que uma reportagem sobre o uso indiscriminado de cotas de passagens aérea parlamentares deu expressão nacional ao que ficou conhecido como “farra das passagens”. Deputados e senadores usavam suas cotas para objetivo diverso do benefício, custear o trabalho dos congressistas. Além disso, constatou-se que uma máfia comercializava as muitas sobras de créditos num mercado paralelo ilegal.

Passados 12 meses da divulgação da reportagem que mostrava celebridades como a modelo Adriane Galisteu voando com dinheiro público, foram tomadas iniciativas para prevenir e para punir as irregularidades.

Mas a verdade é que as punições para os responsáveis não aconteceram ainda. O Ministério Público Federal (MPF) não concluiu suas investigações, e não há previsão de quando haverá apresentação de alguma denúncia à Justiça. A Câmara não encontrou indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e perdoou o uso comprovado para fins particulares. Até agora, 19 funcionários foram demitidos. No Senado, o silêncio impera.

Não há dúvida nem disputa sobre a necessidade do Congresso para consolidação da democracia. Ruim com o Congresso, pior sem ele.

Mas o Poder Legislativo não pode ser imune a críticas. Vale à pena ler, refletir e cobrar dos deputados e dos senadores mais comedimento com seus gastos. Está na hora de os congressistas passarem a pensar um pouco mais nas suas funções e na sua real utilidade. Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população em comparação com parlamentos de 11 países.

“A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal”.

“Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes”.

“O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos – mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha”.


“Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato – salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias –, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.

“Mesmo se não houvesse Senado – a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento –, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista”.

Por isso afirmo sempre, vamos escolher muito bem os nossos políticos na hora de votar, porque depois não adianta chorar.

Confira vídeo abaixo, com reportagem sobre o assunto






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